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O Estado da Flórida pediu a um juiz estadual dos Estados Unidos que obrigue a Meta a fazer mudanças no Facebook e no Instagram para proteger usuários jovens. O pedido é parte de ação judicial que acusa a empresa de prejudicar adolescentes e ocorre depois que a maioria dos estados estadunidenses resolveu processos semelhantes por meio de acordo com a companhia.
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Em petição apresentada nesta quarta-feira (7) a um tribunal do condado de Pasco, o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, solicitou liminar temporária para obrigar a Meta a identificar e remover das plataformas usuários com menos de 14 anos que vivem no Estado.
O pedido também prevê limite de duas horas diárias de uso para adolescentes em todos os aplicativos da Meta. Além disso, a empresa teria de desativar recursos, como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita, para esse público.
Segundo a petição, as mudanças deveriam entrar em vigor imediatamente e permanecer valendo enquanto o processo judicial continua.
Flórida quer medidas mais rígidas contra a Meta
- A ação do Estado acusa a Meta de ter desenvolvido conscientemente suas plataformas para serem viciantes para usuários jovens e de ter enganado consumidores sobre a segurança dos serviços;
- O processo da Flórida faz parte de dezenas de ações semelhantes movidas por estados estadunidenses contra a empresa;
- Em agosto, a Meta chegou a um acordo com 48 estados e Washington, D.C., comprometendo-se a pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 97 bilhões) e implementar mudanças voltadas à segurança de adolescentes em suas plataformas. A empresa negou irregularidades ao aceitar o acordo;
- A Flórida decidiu não participar do acordo e optou por continuar sua própria ação contra a Meta;
- Para o Estado, o acordo firmado pela empresa com os demais governos não seria suficiente para impedir práticas semelhantes no futuro. A petição apresentada por Uthmeier classifica o acordo como uma medida que poderia ser encarada pela empresa simplesmente como um custo de operação.
Meta critica processo movido pela Flórida – Imagem: jackpress/Shutterstock
Limite de uso poderia bloquear mensagens e anúncios
As medidas solicitadas pela Flórida são ainda mais rígidas do que aquelas previstas no acordo firmado pela Meta com os demais estados.
De acordo com o pedido, adolescentes perderiam também o acesso às mensagens depois de atingir o limite diário de uso. A Meta ainda seria impedida de exibir anúncios para esse público.
O escritório do procurador-geral argumenta que as próprias mudanças aceitas pela empresa no acordo com os outros estados demonstram que as alterações solicitadas pela Flórida são tecnicamente possíveis.
A limitação de duas horas, portanto, não seria apenas uma recomendação aos usuários. O pedido busca fazer com que a própria plataforma aplique a restrição.
Meta reage ao processo da Flórida
A Meta afirmou que trabalha para manter adolescentes seguros em suas plataformas, mas criticou a decisão da Flórida de continuar com o processo.
Segundo a empresa, o procurador-geral deveria usar recursos públicos para pressionar outras plataformas, como YouTube e TikTok, a adotar medidas para proteger adolescentes no Estado.
A companhia também classificou o pedido de liminar como sem fundamento e destacou que a Flórida decidiu prosseguir com o processo mesmo depois do acordo firmado com os demais estados.
A decisão agora está nas mãos do tribunal do condado de Pasco, que deverá avaliar o pedido de liminar e as medidas que a Flórida pretende impor à Meta enquanto o processo continua.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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Tags: crianças e adolescentes Facebook instagram meta
