Presidenciáveis apresentam propostas para o meio ambiente em seus planos de governo
Foto: Ricardo Lima/Getty Images
Do combate a queimadas à transição energética, candidatos a presidente apresentaram propostas para o meio ambiente em seus programas de governo. O Terra traz, neste texto, um resumo do que cada um dos 13 postulantes ao cargo indicou como ideias para a área.
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Apesar de alguns presidenciáveis citarem a intenção de atuar na prevenção de eventos climáticos extremos, o assunto é menos detalhado e não traz, em sua maioria, ações práticas. Apenas a candidata Clariana Barão, do Democracia Cristã (DC), não propôs medidas para o meio ambiente.
Além do resumo, o Terra traz um gráfico interativo sobre os principais tópicos presentes nos programas dos presidenciáveis.
Clariana Barão (DC)
Clariana Barão
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Candidata não apresentou propostas voltadas ao meio ambiente em seu programa de governo.
O Terra procurou a equipe da candidata, mas não teve retorno.
Edmilson Costa (PCB)
Edmilson Costa
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Em seu plano de governo, o candidato destaca a elaboração de ações emergenciais relacionadas à preservação ambiental, como a emissão de alertas de tempestades e temperaturas elevadas. Ele propõe a obrigatoriedade da oferta de água potável e de refrigeração no transporte público, nas redes públicas e privadas de saúde e educação.
Edmilson também cita na proposta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma lei federal em vigor desde 2010 que visa gerenciar o descarte correto e o aproveitamento do lixo no país. De acordo com o postulante, ele pretende promover o trabalho dos catadores e catadoras com garantias sociais, incentivo à formação de cooperativas e associações, e a ampliação das Unidades de Conservação em todos os biomas brasileiros.
Ao Terra, o candidato afirmou que a política para o meio ambiente prevista no plano de governo parte da compreensão de que a atual crise ecológica não pode ser separada do modo de produção capitalista e de sua lógica de acumulação permanente.
Edmilson ressaltou, ainda, que o plano de governo visa fortalecer a fiscalização pública e desenvolver amplos programas de recuperação das áreas degradadas e de reflorestamento com espécies nativas, além de ampliar a proteção, a demarcação e a titulação das terras indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, garantindo condições materiais para sua permanência nos territórios.
O plano também prevê o fim dos lixões descobertos, a redução da escala da atividade pecuária e de geração de energia pela queima de combustíveis fósseis, com estímulo a programa de reciclagem de materiais, de reuso e de remanufatura dos produtos.
Escritor Augusto Cury (Avante)
Augusto Cury
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O candidato traz como principal proposta para o meio ambiente o uso da inteligência artificial e de drones para auxiliar no monitoramento e na identificação de focos de calor. Na proposta, Augusto Cury prevê a criação de um sistema nacional de monitoramento com satélites e IA, de modelos preditivos para antecipar risco e de uma sala de comando integrada 24 horas, 7 dias na semana.
Além disso, há menção à criação de frotas regionais de drones para identificar focos de incêndio em tempo real, mapear áreas críticas, apoiar a brigadas terrestres e usar agentes supressores (químicos e biológicos) de baixa toxicidade, com protocolos ambientais.
O candidato também apresenta no plano de governo um programa de compensação ambiental, baseado em créditos ambientais, reflorestamento e incentivos a empresas que neutralizam suas emissões.
Cury cita, ainda, o desenvolvimento de bioeconomia para ribeirinhos, criação de microempresas locais, incentivo à pesca sustentável, ao artesanato e ao turismo ecológico, aliado à capacitação técnica e empreendedora. Também propõe o desenvolvimento de cidades da Amazônia com programas de infraestrutura como saneamento, energia limpa, conectividade digital e criação de polos econômicos sustentáveis.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Flávio Bolsonaro (PL)
Flávio Bolsonaro
Foto: Divulgação
Uma das principais bandeiras levantadas no plano de governo de Flávio Bolsonaro, relacionada ao meio ambiente, prevê o tratamento de esgoto, baseado no Marco Legal do Saneamento, aprovado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do candidato.
O postulante também afirma que irá focar na consolidação do mercado de carbono com segurança jurídica, com o objetivo de fornecer ativos ambientais e impulsionar a bioeconomia, aliado à preservação ambiental.
De acordo com o candidato, a intenção é criar mecanismos de incentivo econômico à preservação, ampliando o pagamento por serviços ambientais e desenvolvendo instrumentos capazes de remunerar produtores, comunidades e proprietários rurais que conservam a vegetação nativa, recuperam áreas degradadas e protegem os recursos hídricos.
O plano também traz como meta zerar o desmatamento ilegal até 2029, o monitoramento, a fiscalização e o combate aos crimes ambientais com uso de inteligência artificial, bancos de dados em tempo real e uso de monitoramento de imagens de satélite para combater queimadas, extração ilegal de madeira, garimpo e ocupação irregular de terras públicas.
Além disso, há menção do combate à grilagem de terras, à ocupação ilegal de áreas públicas e aos responsáveis pelo desmatamento ilegal, sem criar novas obrigações ou custos para o produtor rural que atua dentro da lei.
Outros pontos mencionados na proposta são a bioeconomia, a eliminação de “superposições” entre Ibama, Funai e ICMBio e a fiscalização de financiadores e de projetos de ONGs que recebem recursos internacionais.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Hertz Dias (PSTU)
Hertz Dias
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Entre as propostas previstas no plano de Hertz Dias estão o fim do uso de agrotóxicos, a recuperação de áreas desmatadas e de biomas, a promoção da agroecologia e a aceleração da demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.
O postulante também cita o fim dos créditos públicos e de subsídios estatais ao agronegócio, a prevenção contra enchentes e deslizamentos, o desenvolvimento de alertas e evacuação em casos de emergência com participação comunitária, o reflorestamento urbano e o combate à exploração de petróleo na Margem Equatorial e à privatização dos rios da Amazônia das hidrovias.
Ao Terra, o candidato afirmou que o debate ambiental não pode ser separado do debate sobre quem controla a economia e as riquezas do país. De acordo com Hertz, os principais responsáveis pela destruição ambiental são grandes mineradoras, empresas do agronegócio, madeireiras, petroleiras privadas e grupos econômicos que colocam o lucro acima da preservação da natureza.
“Defendemos a estatização dos setores estratégicos da economia, como mineração, energia e petróleo, sob controle dos trabalhadores, para que as riquezas produzidas no país sejam colocadas a serviço da população e de um planejamento que respeite o meio ambiente. É impossível enfrentar seriamente a crise climática enquanto decisões fundamentais permanecem nas mãos de grandes corporações que lucram com a devastação dos biomas, a contaminação dos rios e a expulsão de comunidades de seus territórios”, declarou.
O candidato enfatizou a defesa da demarcação de terras indígenas e quilombolas, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, a recuperação das áreas degradadas e uma política de transição energética que amplie as fontes renováveis sem transferir os custos para os trabalhadores.
“Para nós, proteger o meio ambiente significa defender uma nova forma de organizar a economia, colocando a produção a serviço das necessidades sociais e não do lucro de uma minoria. A luta ambiental e a luta por justiça social caminham juntas. Não haverá solução para a crise climática sem enfrentar a concentração da riqueza, o poder das grandes empresas e a exploração dos trabalhadores e dos recursos naturais”, concluiu.
Leonardo Avalanche (PRTB)
Leonardo Avalanche
Foto: Ricardo Lima/Getty Images
O plano de governo prevê o lançamento do Programa Nacional de Bioeconomia para geração de renda, a implementação do programa nacional de recuperação de áreas degradadas e a recomposição de nascentes estratégicas para segurança hídrica.
Também são citados nas propostas do postulante a regulamentação e consolidação do mercado brasileiro de carbono, a atração de investimentos privados para conservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável, e o combate ao desmatamento ilegal.
O candidato também pretende criar uma política que remunere os serviços ambientais prestados pelas florestas em pé e implementar políticas de combate ao comércio ilegal e proteção ao direitos dos animais.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Lula (PT)
Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Ricardo Lima/Getty Images
O plano de governo do candidato à reeleição traz propostas que já estão em andamento no atual governo. Lula pretende continuar atuando para assegurar segurança energética e avançar na transição energética, na incrementação de fontes renováveis e na aceleração de substituição progressiva de combustíveis fósseis por biocombustíveis e combustíveis de baixa intensidade de carbono.
A proposta detalha a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), a participação da Petrobras em biocombustíveis e a expansão dos combustíveis sustentáveis (SAF, biometano e combustíveis marítimos) para acelerar a implementação de políticas de descarbonização. O plano também cita a autonomia do ciclo do combustível nuclear com reaproveitamento “responsável das reservas de urânio, sempre condicionado à viabilidade técnica, econômica, ambiental e social”.
No campo da biodiversidade, a proposta traz a implementação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados ao nicho. O plano também prevê a “proteção ambiental caminhando em conjunto ao lado da defesa dos animais”, além da destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, para reforçar a regularização fundiária.
Outros pontos presentes no plano de governo do candidato à reeleição são a implementação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ampliação de segurança hídrica para garantir água de qualidade e produzir proteção contra cheias e enchentes, investimentos em políticas de prevenção e redução de riscos e desastres, planos de enfrentamento ao calor extremo, atuação na prevenção e resposta a eventos climáticos extremos, expansão do monitoramento via satélite e uso de inteligência artificial no combate a crimes ambientais.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Renan Santos (Missão)
Renan Santos
Foto: Ricardo Lima/Getty Images
Entre as propostas elaboradas por Renan Santos em seu plano de governo está o licenciamento ambiental. O postulante defende a implementação plena da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com uso ostensivo da Licença Ambiental Especial (LAE) para acelerar projetos estratégicos. O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo que avalia e autoriza operações de empresas que usam recursos naturais ou que podem causar danos ao meio ambiente.
Por meio da Lei Geral, o candidato diz que atuará na “racionalização e simplificação dos processos de licenciamento ambiental para a exploração dos minérios”. Outro ponto ressaltado no seu plano envolve a região nordeste. De acordo com o candidato, a região é a maior fronteira de energia renovável do país, com “mão de obra jovem e disponível e capacidade ociosa conversível em produção competitiva”.
O plano também propõe um acordo de cooperação técnica com Japão para desenvolvimento de manufatura de ímãs permanentes de alta performance, com objetivo de fortalecer a defesa e a energia renovável. A proposta, no entanto, não especifica de que forma isso atuaria na geração de energia renovável.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Romeu Zema (Novo)
Romeu Zema
Foto: Ricardo Lima/Getty Images
O candidato menciona em seu plano de governo a cooperação com os países da bacia amazônica, transição energética e a produção e exportação de biocombustíveis. O postulante propõe posicionar o Brasil como protagonista global no que se refere aos biocombustíveis, “abrindo portas com novos países para acelerar sua inserção em mercados internacionais e atrair investimentos privados”.
Segundo o candidato, é preciso “tratar o meio ambiente como ativo, e não como entrave, proteger vidas, gerar emprego e renda e colocar o Brasil na vanguarda do mundo. Conservar a natureza, transformar o potencial ambiental em riqueza e preparar as cidades para o clima extremo são objetivos que caminham juntos”.
Zema também traz o tema do licenciamento ambiental. Ele afirma que irá garantir critérios técnicos, previsibilidade e segurança jurídica na execução do licenciamento, assegurando o cumprimento do Código Florestal.
Também são mencionadas propostas no combate à grilagem e ao desmatamento ambiental, monitoramento por satélite, proteção às comunidades indígenas, a estruturação de destino de turismo sustentável e sistema de monitoramento climático com prevenção e resposta rápida a desastres.
Outros pontos destacados no plano do candidato são a implementação do Novo Marco do Saneamento, voltado à universalização do acesso à água potável, ao tratamento de esgoto e à eliminação de lixões; desburocratização para comercialização voluntária de créditos de carbono; simplificação de regras a startups ligadas à biodiversidade e ao manejo sustentável de espécies nativas; e o monitoramento de reservatórios e barragens para ampliar a segurança hídrica da população.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Ronaldo Caiado (PSD)
Ronaldo Caiado
Foto: Ricardo Lima/Getty Images
As propostas de Ronaldo Caiado na área de meio ambiente trazem o combate ao desmatamento, à grilagem, ao garimpo ilegal, a incêndios criminosos e poluição. O postulante diz que o Estado deverá ser parceiro de quem quer se regularizar, investir e produzir dentro da Lei.
O candidato propõe a criação de um mutirão com orientações técnica e jurídica para pequenos produtores, agricultores, comunidades e negócios que queiram se adequar, visando a implementação de um marco nacional com exigências proporcionais ao impacto no meio ambiente.
Caiado também tem como objetivo implementar a integração de satélites, drones, inteligência artificial e bases fundiárias para monitorar desmatamento, incêndios, mineração, recuperação e uso da água, além de digitalizar licenças, outorgas, autos e desembargos, “com linguagem clara e rastreabilidade”. A criação de um Programa de Regularização Ambiental também é mencionada.
Além disso, são destacadas a remuneração por conservação de água, solo, biodiversidade e carbono, a priorização de bacias críticas e das comunidades tradicionais, apoio à bioeconomia e ao manejo sustentável, implantação de um sistema nacional integrado de risco e a implementação de sistemas de alerta, obras de drenagem e contenção e soluções baseadas na natureza.
O candidato também pretende criar o programa Água para o Futuro, com proteção de nascentes e recuperação de matas ciliares, a aceleração da universalização de água e esgoto, o encerramento de lixões, o fortalecimento da reciclagem, políticas específicas para cada bioma brasileiro, a padronização de ativos ambientais e títulos verdes, e atuação nas negociações climáticas como fornecedor de soluções.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Rui Costa Pimenta (PCO)
Rui Costa Pimenta
Foto: Ricardo Lima/Getty Images
Rui Costa Pimenta defende o combate à interferência estrangeira na Amazônia, alegando que é necessário que o próprio País defenda seu território e o desenvolva. O plano de meio ambiente também consiste em abordar a defesa da soberania e da unidade nacional, com o controle das organizações populares e de indígenas sobre as riquezas do território amazônico. O postulante não detalha outras ações voltadas ao meio ambiente.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Samara Martins (UP)
Samara Martins
Foto: Ricardo Lima/Getty Images
Entre as propostas previstas por Samara Martins estão um programa de transição de matrizes energéticas e de extração de matérias primas e combate ao desmatamento ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimes ambientes de grandes empresas.
O plano promete a proteção dos biomas brasileiros, reconhecendo que cada um exige políticas próprias e participação das populações que neles vivem, além da garantia que as decisões sobre terras, florestas, rios e riquezas minerais sejam submetidas ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas.
Também são propostas a criação de frentes emergenciais de trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejos de resíduos e adaptação urbana, aliadas à proibição de agrotóxicos perigosos à saúde e ao meio ambiente.
A candidata também destaca a demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas e quilombolas, a garantia de escolas diferenciadas aos indígenas e o incentivo às línguas indígenas, e a defesa da cultura e dos direitos dos povos originários e tradicionais.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Veterinário Wilson Grassi (Democrata)
Veterinário Wilson Grassi
Foto: Reprodução
O plano de governo de Wilson Grassi traz como pauta o combate ao desmatamento ilegal com “inteligência, rastreabilidade da cadeia produtiva e responsabilização patrimonial”, além do licenaciamento ambiental com prazo definido e análise técnica.
De acordo com o postulante, serão nomeados responsáveis para cada processo de licenciamento e para cada marco de obra, com prazo correndo em painel público e apuração automática ao ser descumprido. O candidato também cita adaptação climática com foco em defesa civil, incluindo a proteção de animais em desastres, e a regularização do garimpo.
Ao Terra, o candidato informou que sua candidatura defende que as florestas sejam preservadas e uma maior atenção às águas e aos rios, com mais investimentos em saneamento básico e educação ambiental para diminuir a poluição e a contaminação.
“Pretendemos dar mais atenção à limpeza urbana, pois todo cidadão consciente gostaria de viver em cidades com ruas mais limpas, e ruas mais limpas significa menos poluição ambiental. Por falar em poluição, pensamos que a poluição do ar deve ganhar mais atenção do que se é dada hoje, incentivando políticas mais severas de controle de emissão de gases poluentes, seja por parte da indústria, da logística e dos meios de transporte ou, ainda, na tecnologia e na agropecuária”, afirmou.
Por fim, o presidenciável defende o conceito de saúde única, que unifica a saúde humana, animal e ambiental. “Muitas contaminações, sejam as causadoras de doenças em pessoas ou àquelas que tornam represas, praias ou rios impróprios, são causadas pela falta de atenção à saúde animal. Com o conceito de saúde única, que será implementada com a inclusão de médicos veterinários no sistema de saúde, além do fortalecimento da área de zoonoses, vamos atacar o problema por meio da prevenção, e não somente atuar na atenuação das crises”, disse.
